Política de Privacidade

1. Introdução

A Petprev, operada pela MFG Solutions LTDA, está comprometida em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você usa nossa plataforma de adoção de pets.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas por Você

Coletamos informações que você nos fornece diretamente ao:

• Criar uma conta: nome, e-mail, senha, estado, cidade, Instagram
• Para Entidades: nome da organização, CNPJ (opcional), logotipo
• Para Protetores: nome completo, foto de perfil
• Cadastrar pets: fotos, descrições, informações sobre saúde e temperamento

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

• Endereço IP e localização aproximada
• Tipo de dispositivo e navegador
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Data e hora de acesso
• Cookies e tecnologias similares

3. Como Usamos suas Informações

Utilizamos suas informações para:

• Operação da plataforma: criar e gerenciar sua conta, autenticação, funcionalidades do serviço
• Facilitar adoções: exibir pets disponíveis, conectar adotantes com protetores
• Comunicação: enviar notificações importantes, responder dúvidas
• Melhorias: analisar uso da plataforma para aprimorar funcionalidades
• Segurança: detectar e prevenir fraudes, spam ou uso inadequado
• Cumprimento legal: atender obrigações legais e regulamentares

4. Base Legal para Processamento

Processamos seus dados pessoais com base em:

• Consentimento: quando você concorda com nossos termos
• Execução de contrato: para fornecer nossos serviços
• Interesse legítimo: para melhorar nossos serviços e garantir segurança
• Cumprimento legal: para atender obrigações legais

5. Compartilhamento de Informações

Não vendemos suas informações pessoais. Podemos compartilhar informações limitadas nas seguintes situações:

• Informações públicas: nome, cidade, Instagram e pets disponíveis são visíveis para facilitar adoções
• Prestadores de serviços: empresas que nos ajudam a operar a plataforma (hospedagem, analytics)
• Cumprimento legal: quando exigido por lei ou autoridades competentes
• Proteção de direitos: para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso restrito
• Monitoramento de segurança contínuo
• Backups regulares e seguros
• Treinamento de equipe em segurança de dados

7. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Fornecer nossos serviços
• Cumprir obrigações legais
• Resolver disputas
• Fazer cumprir nossos acordos

Quando você excluir sua conta, removeremos suas informações pessoais, exceto quando a retenção for exigida por lei.

8. Seus Direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você
• Correção: corrigir dados incompletos ou incorretos
• Exclusão: solicitar a remoção de seus dados
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Oposição: opor-se ao processamento de seus dados
• Revogação: retirar seu consentimento a qualquer momento
• Informação: ser informado sobre uso e compartilhamento

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais disponíveis na seção de contato.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Manter você logado na plataforma
• Lembrar suas preferências
• Analisar como você usa nossos serviços
• Melhorar a experiência do usuário

Você pode controlar cookies através das configurações do seu navegador.

10. Transferência Internacional

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, garantimos que:

• O país de destino oferece nível adequado de proteção
• Existem salvaguardas apropriadas em vigor
• Você foi informado sobre a transferência

11. Menores de Idade

Nossa plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores. Se descobrirmos que coletamos informações de um menor, tomaremos medidas para excluí-las.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através da plataforma ou por e-mail. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

13. Encarregado de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados está disponível para esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais e auxiliar no exercício de seus direitos.

14. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou exercer seus direitos, entre em contato:

15. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Se você não estiver satisfeito com nossa resposta às suas solicitações relacionadas à privacidade, você pode entrar em contato com a ANPD através do site: www.gov.br/anpd